One woman released; Two remaining prisoners of conscience must be freed

http://takeaction.amnestyusa.org/c.6oJCLQPAJiJUG/b.8302257/k.9A29/Free_Pussy_Riot/siteapps/advocacy/ActionItem.aspx?msource=W1210EAIAR1


 

Amnesty International

While a Moscow appeals court has conditionally released one member of the feminist punk band Pussy Riot, it has outrageously upheld two-year sentences for the other two members.

Now, Nadya and Masha face imminent transfer to penal colonies where they will be imprisoned hundreds of miles away from their families in notoriously dangerous conditions. The Russian mainstream media’s portrayal of these women as hooligans "motivated by religious hatred" has also placed the women at heightened risk of abuse.

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Russia: Guarantee Safety of Pussy Riot and Release Them Immediately Your Message Message Recipients: Yuri Yakovlevich Chaika - Prosecutor General, Sergey I. Kislyak - Ambassador Subject: Dear (recipient name), If you have taken action with us before, enter your email address. If you have NOT taken action with us before, please fill out the form below. Your Information * required information First Name:* Last Name:* Email:* Address Line 1:* Address Line 2: City:* State:* ZIP/Postal Code:* Country:* Check here if you do not want to receive email updates and alerts from Amnesty.

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Amnesty International USA and owners of legendary rock club CBGB, Tim Hayes and Louise Parnassa Staley, are joining forces to help free punk rock prisoners of conscience, Pussy Riot.

Pussy Riot's case connects the worlds of music and human rights. The case has inspired many musicians to speak out on Pussy Riot's behalf including Sting, Anjelique Kidjo and Natasha Bedingfield. These musicians have also signed on to the joint AIUSA-CBGB letter calling for Pussy Riot's freedom (русский version): Roger Waters of Pink Floyd, Peter Gabriel, Anthony Bourdain, Bunny Carlos, Gogol Bordello, Patti Schemel and the Family of Joey Ramone.

• Show your support for Pussy Riot: AIUSA Free Pussy Riot shirt
• Submit your solidarity photo: Add your photo in support of Pussy Riot and Free Speech to our Tumblr!

© 2012 Amnesty International USA | 5 Penn Plaza, New York, NY 10001 | 212.807.8400

Amnesty International

While a Moscow appeals court has conditionally released one member of the feminist punk band Pussy Riot, it has outrageously upheld two-year sentences for the other two members.

Now, Nadya and Masha face imminent transfer to penal colonies where they will be imprisoned hundreds of miles away from their families in notoriously dangerous conditions. The Russian mainstream media’s portrayal of these women as hooligans "motivated by religious hatred" has also placed the women at heightened risk of abuse.

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Seita islamita e forças da Nigéria mataram 2,8 mil em 3 anos, diz ONG Globo.com A seita islamita Boko Haram e as forças de segurança nigerianas podem ter cometido crimes contra a humanidade durante os três anos de conflito que já matou pelo menos 2,8 mil pessoas, disse a Human Rights Watch (HRW) nesta quinta-feira (11). Veja todos os artigos sobre este tópico »

Internacional - Entrega do Nobel da Paz será nessa sexta Portal Bragança Notícias O diretor Europeu da ONG Human Rights Watch e ex subsecretario geral das Nações Unidas, Jan Egeland, afirmou estar “bastante seguro de que o comitê desejaria honrar os grandes eventos no Oriente Médio”. Mas como “a primavera árabe está ... Veja todos os artigos sobre este tópico » Portal Bragança Notícias

HRW é contra indulto humanitário a Fujimori AFP WASHINGTON — A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) se declarou contrária, nesta quinta-feira, a que o ex-presidente peruano detido Alberto Fujimori receba um indulto humanitário, solicitado por seus filhos, que ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

DESISTIR É DE FRACOS

A Justiça portuguesa é forte com os fracos, mas muito débil perante os poderosos.

Aos ricos, tudo é permitido. Quando as sentenças não lhes são favoráveis, os recursos sucedem-se. Acresce que o arrastamento dos processos permite quase sempre a prescrição dos crimes de colarinho branco.

De cada vez que alguém com recursos económicos é condenado, a regra é recorrer. Da primeira instância, recorre para a Relação, de seguida para o Supremo e, se for caso disso, ainda para o Tribunal Constitucional. Os recursos económicos compram recursos judiciais.

Como estes têm o efeito de suspender as penas, os ricos jamais são presos. As decisões dos tribunais são assim desacreditadas.

Nem são verdadeiramente decisões, as sentenças representam apenas uma das muitas etapas de processos viciados e intermináveis.

Esta situação vergonhosa resolver--se-ia de forma simples. Bastaria tão--só que os recursos não suspendessem o cumprimento das penas. Houvesse vontade.

Por outro lado, o arrastamento dos processos, as manobras dilatórias arquitectadas por advogados ardilosos, levam à ultrapassagem de todos os prazos e até à obtenção da prescrição. O protelamento provocado pelos arguidos favorece-os.

O sistema beneficia assim o infractor. Para eliminar este tipo de expedientes, bastaria que as decisões dos tribunais suspendessem a contagem de tempo nos prazos de prescrição. Houvesse coragem.

Evitar-se-iam assim escândalos como foi o da prescrição dos processos a Américo Amorim por burla ao Fundo Social Europeu. E não assistiríamos também ao triste espectáculo dos múltiplos recursos interpostos por Isaltino Morais, que visam atingir os prazos de prescrição sem que aquele cavalheiro, já condenado por corrupção, seja alguma vez preso.

Se as manobras para arrastar processos nos tribunais não suspendessem as penas, mas adiassem os prazos de prescrição, a Justiça seria, de facto, democrática, igual para pobres e ricos.

Mas, a manter-se o actual ‘status quo', nem sequer temos um verdadeiro estado de direito. E um estado que não é de direito não é democrático. 

 http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/opiniao/justas-medidas?fb_action_ids=287086338062809&fb_action_types=og.likes&fb_source=aggregation&fb_aggregation_id=288381481237582

Manuel Pinto Ferreira

ALERTA CONSTANTE 2

Os “poderes ocultos", bem como as "campanhas negras", terão a sua origem na Justiça deste País ? A lentidão que permite o arrastar de processos até à prescrição de penas, quando o Ministério Público desdiz num dia o que solenemente proclamara na véspera, assim como a falta de leis que penalize o enriquecimento ilegal. Leva ao descrédito, à suspeição e ao sentimento de impunidade que alastra na sociedade.

Domingo, 8 de Fevereiro de 2009

Manuel Pinto Ferreira

Ex polícia barricou-se no escritório do seu advogado desde as 14h30, de sexta feira, 6 de Fevereiro em Constance, Marco de Canavezes até à madrugada de sábado, protestando contra o mandado de captura a que foi sujeito.

«O tribunal de Marco de Canavezes pretende internar-me na colónia penal de Santa Cruz do Bispo na psiquiatria [Porto]. O tribunal entende que eu estou doente, porém tenho estado a ser vigiado por vários médicos e por peritos nomeados pelo tribunal em vários processos. Quer uns quer outros são unânimes a dizer que sou uma pessoa com saúde. Imputável», disse.

Manuel Ferreira explicou a razão por que deseja ser considerado imputável. «Tenho denunciado factos relacionados com magistrados, factos esses gravíssimos de que tenho provas. O tribunal quer encobrir isso. A única maneira de me calarem é darem-me como inimputável».

O advogado Vítor Pinto Moura, que também estava no edifício, acrescentou que o seu cliente «tem vários processos judiciais que implicam magistrados judiciais» e que ao ter denunciado essas práticas, «tem sido alvo de crimes de difamação contra os magistrados envolvidos».
Disse ainda que a pessoa barricada iniciou estas denúncias depois de ter «sido injustiçado num outro processo em que ficou sem receber seis meses salário, por causa de uma insolvência dolosa de uma empresa».

Relativamente por esta ordem de detenção ter surgido sexta-feira, inviabilizando qualquer contestação em tribunal antes de segunda-feira à ordem de detenção e internamento compulsivo, o advogado diz temer pela saúde do seu cliente, sobretudo Vítor Pinto Moura relata uma conversa com um médico que mandou suspender a medicação durante o anterior internamento do arguido, no departamento de psiquiatria de Amarante, que durou pouco mais de um mês.

"A conversa do médico que recordo foi esta: nem no estabelecimento prisional de Santa Cruz do Bispo, para onde foi agora conduzido o arguido, os internados mais graves e mais perigosos estão sujeitos a um tal "cocktail" de medicação", referiu o causídico.

O advogado acrescentou que, devido a estes factos, foi apresentada uma queixa-crime contra o médico responsável pela referida medicação.
Reconheceu "que o arguido tem sido considerado sistematicamente inimputável e perigoso", mas afirma que isso se deve ao facto de ter provas e documentação suficientes que provam os factos de que acusa os visados de terem sido corrompidos pelos ex-sócios da Vimarix empresa de malhas e confecções onde o ex-agente trabalhou cerca de seis meses e que teve uma falência fraudulenta.

"O meu cliente quer ser considerado imputável para ser julgado sobre esses factos e quer que essa prova seja apreciada em julgamento", concluiu o causídico.

http://alertaconstante2.blogspot.pt/2009/02/manuel-pinto-ferreira.html

ACORDAI

https://www.youtube.com/watch?v=7cM2lTxJ5i0

PELA TRANSPARÊNCIA NA POLÍTICA

PELA TRANSPARÊNCIA NA POLÍTICA
Como muitos de vocês sabem, cerca de 100 pessoas entre as quais me incluo, têm tido em estruturação a criação de um Movimento político que tem por base princípios mais e cada vez mais fundamentais.
Um Movimento completamente transversal, sem rótulos de esquerda ou de direita; virado para o Futuro, para todas as gerações; inovador mas também renovador; solidário; em que ninguém nem por um minuto possa esquecer a importância da ética, da moralização, da transparência, da responsabilização na política e não só. Um Movimento que nos queira conduzir à felicidade e que não tenha inibição de o assumir; que aja com realismo mas que não esqueça que também precisamos de algum idealismo; que caminhe para gerarmos um País Novo! Que seja afinal a concretização do que há muito considerávamos impossível…
Se isto lhe diz alguma coisa, se o toca fundo, então faça o seguinte sem mais demora: coloque um gosto nesta nota, comente-a, partilhe-a ou ainda, se preferir, envie-me uma mensagem

 

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