quarta-feira, 28 de março de 2012
sexta-feira, 23 de março de 2012
Deputados socialistas pedem a Seguro para responder com firmeza a ataques do poder judicial
Os deputados socialistas Sérgio Sousa Pinto e Ana Catarina Mendes apelaram na quinta-feira à direcção do PS para que responda com firmeza a alegados ataques do sector judicial a figuras do anterior Governo.
Segundo fonte socialista, as posições dos dois deputados do PS foram transmitidas no ponto da reunião da Comissão Política dedicada à análise da situação política e referiram-se à queixa-crime apresenta pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses contra 14 ex-ministros do último Governo de José Sócrates.
A queixa da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que alega estarem em causa procedimentos ilegais destes 14 ex-ministros no pagamento de despesas pessoais, levou agora a Procuradoria-Geral da República a abrir um inquérito crime.
Nas suas intervenções, segundo as mesmas fontes, Sérgio Sousa Pinto e Ana Catarina Mendes advertiram a direcção do PS de que na iniciativa da Associação Sindical de Juízes não está apenas em causa um ataque ao Estado de Direito e ao sistema democrático de separação de poderes, mas um ataque a todo partido.
Os dois deputados pediram então à actual direcção do PS, liderada por António José Seguro, para que reaja “com firmeza” aos alegados ataques vindos de alguns sectores do poder judicial.
Neste contexto, José Brilhante Dias, membro do Secretariado Nacional do PS, também pediu ao colectivo dos dirigentes socialistas uma defesa mais empenhada dos ataques que tem sido alvo o secretário-geral socialista, António José Seguro.
Segundo fonte socialista, as posições dos dois deputados do PS foram transmitidas no ponto da reunião da Comissão Política dedicada à análise da situação política e referiram-se à queixa-crime apresenta pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses contra 14 ex-ministros do último Governo de José Sócrates.
A queixa da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que alega estarem em causa procedimentos ilegais destes 14 ex-ministros no pagamento de despesas pessoais, levou agora a Procuradoria-Geral da República a abrir um inquérito crime.
Nas suas intervenções, segundo as mesmas fontes, Sérgio Sousa Pinto e Ana Catarina Mendes advertiram a direcção do PS de que na iniciativa da Associação Sindical de Juízes não está apenas em causa um ataque ao Estado de Direito e ao sistema democrático de separação de poderes, mas um ataque a todo partido.
Os dois deputados pediram então à actual direcção do PS, liderada por António José Seguro, para que reaja “com firmeza” aos alegados ataques vindos de alguns sectores do poder judicial.
Neste contexto, José Brilhante Dias, membro do Secretariado Nacional do PS, também pediu ao colectivo dos dirigentes socialistas uma defesa mais empenhada dos ataques que tem sido alvo o secretário-geral socialista, António José Seguro.
quinta-feira, 15 de março de 2012
quarta-feira, 14 de março de 2012
sábado, 10 de março de 2012
domingo, 26 de fevereiro de 2012
"PGR defende Ministério Público que mais ninguém defende"
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2326616
João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público diz que Pinto Monteiro, o Procurador-Geral da República, defende para o Ministério Público um modelo de reorganização contraditório com o pretendido pelo Conselho Superior de Magistratura e com o qual o sindicato que dirige também não está de acordo.
Em entrevista ao Gente que Conta, conduzido por João Marcelino, diretor do Diário de Notícias, João Palma acusa o PGR de manter uma postura de conflituosidade. Defende ainda que os legislaturas de José Sócrates foram trágicas para a justiça portuguesa mas que o atual Governo, apesar das penalizações financeiras, tem demonstrado grande respeito institucional pelos sindicatos, apelando a uma colaboração no que respeita às reformas a realizar na justiça.
Revela que as medidas da ministra Paula Teixeira da Cruz merecem, na sua maioria, a adesão dos magistrados, mas defende que é "bizarro" que se fale num excesso de funcionários no setor judicial. E sugere que o estatuto dos magistrados seja revisitado, de forma a apertar as regras de exclusividade e impedir suspeitas em eventuais mudanças do público para o setor privado.
João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público diz que Pinto Monteiro, o Procurador-Geral da República, defende para o Ministério Público um modelo de reorganização contraditório com o pretendido pelo Conselho Superior de Magistratura e com o qual o sindicato que dirige também não está de acordo.
Em entrevista ao Gente que Conta, conduzido por João Marcelino, diretor do Diário de Notícias, João Palma acusa o PGR de manter uma postura de conflituosidade. Defende ainda que os legislaturas de José Sócrates foram trágicas para a justiça portuguesa mas que o atual Governo, apesar das penalizações financeiras, tem demonstrado grande respeito institucional pelos sindicatos, apelando a uma colaboração no que respeita às reformas a realizar na justiça.
Revela que as medidas da ministra Paula Teixeira da Cruz merecem, na sua maioria, a adesão dos magistrados, mas defende que é "bizarro" que se fale num excesso de funcionários no setor judicial. E sugere que o estatuto dos magistrados seja revisitado, de forma a apertar as regras de exclusividade e impedir suspeitas em eventuais mudanças do público para o setor privado.
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