quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

PROCURA-SE JUSTIÇA : http://felixtestamento.blogspot.ca/

PGR propõe procurador com mais de 30 anos de Ministério Público para dirigir DCIAP

A VER VAMOS..................................


 
A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, informou nesta quarta-feira os membros do Conselho Superior do Ministério Público que vai apresentar o nome de Amadeu Guerra, 58 anos, para dirigir o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), especializado na investigação da criminalidade complexa e altamente organizada.
Num email enviado ao fim da tarde, a PGR informa os conselheiros que vai propôr Amadeu Guerra na reunião desta quinta-feira, juntando em anexo uma nota curricular onde se mostra uma experiência diversificada ao longo de mais de 30 anos de Ministério Público.
A proposta será votada nesta quinta-feira no plenário do Conselho Superior do Ministério Público, marcado para as 10h30.
Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, natural de Tábua, no distrito de Coimbra, é um candidato desconhecido do grande público que começava a ganhar cada vez mais adeptos dentro do conselho que tutela o Ministério Público.
Há dias o PÚBLICO contactou-o para confirmar se o magistrado tinha sido sondado para o cargo, informação recolhida junto de diversas fontes judiciais, tendo o procurador-geral adjunto então afirmado que não discutia nos media assuntos internos do Ministério Público. 
Amadeu Guerra é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e estava há alguns anos a coordenar umas dezenas de procuradores nos tribunais administrativos e fiscais da zona Sul.
Entre 1994 e 2004 esteve na Comissão Nacional de Protecção de Dados como designado pelo CSMP, cargo a que regressou entre 2005 e 2006.

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/pgr-propoe-procurador-com-mais-de-30-anos-de-ministerio-publico-para-dirigir-dciap-1586046?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+PublicoRSS+%28Publico.pt%29


quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Injustiçados Unidos.

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terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

grupo do facebook: justiça e perseguição

http://www.facebook.com/JusticaoOuPerseguicao

Que vergonha para a justiça de PORTUGAL

 FACEBOOK
Que vergonha para a justiça de PORTUGAL, ter o Tribunal do Marco de Canaveses condenado a 8 meses de prisão efectiva no Procº 141/07.3TAMCN do 2º Juizo e a 4ª Secção do TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO confirmou a condenação a Manuel Pinto Ferreira com base numa fotocopia, com assinatura falsificada. Então os Juizes e desembargadores não sabem que uma fotocopia não tem valor juridico. ISSO É TUDO NULO
Não gosto ·  ·  · Sábado às 21:36

  • Tu e 3 outras pessoas gostam disto.
  • Manuel Pinto Ferreira EXIGE-SE AO MINISTÉRIO PUBLICO (MP) O CUMPRIMENTO EM MARCO DE CANAVESES DO ACÓRDÃO Nº 81705 DA 1ª SECÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE 24.MAR.1992, QUE 20 ANOS DEPOIS AINDA NAO FOI EXECUTADO PELO MP COMO DEVIA, PORQUE MANUEL PINTO FERREIRA ESTÁ A SER DISCRIMINADO PELA JUSTIÇA QUE O CONTINUA A PERSEGUIR
  • José Reis em portugal, castigam-se os inocentes, e ilibam-se os criminosos...se estes forem peixe gordo claro!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    há 3 minutos · Gosto · 1

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

A culpa é do povo ou será do polvo?

 FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/opiniao/paulo-morais/a-culpa-e-do-polvo

Paulo Morais deixa bem claro que para acabar com a austeridade infligida ao povo teria que se extinguir a corrupção e parasitismo do polvo, esse sim, vive acima das nossas possibilidades e é o responsável pelas crises sucessivas de Portugal.
A escolha é do povo, que continua a apoiar e a sustentar o polvo. E quanto mais o polvo come, mais o povo passa fome.

"A culpa é do polvo
A ideia de que os portugueses são responsáveis pela crise, porque andaram a viver acima das suas possibilidades, é um enorme embuste. Esta mentira só é ultrapassada por uma outra.
A de que não há alternativa à austeridade, apresentada como um castigo justo, face a hábitos de consumo exagerados. Colossais fraudes.
Nem os portugueses merecem castigo, nem a austeridade é inevitável.
Quem viveu muito acima das suas possibilidades nas últimas décadas foi a classe política e os muitos que se alimentaram da enorme manjedoura que é o orçamento do estado.
A administração central e local enxameou-se de milhares de "boys", criaram-se institutos inúteis, fundações fraudulentas e empresas municipais fantasma. A este regabofe juntou-se uma epidemia fatal que é a corrupção. Os exemplos sucederam-se.
A Expo 98 transformou uma zona degradada numa nova cidade, gerou mais-valias urbanísticas milionárias, mas no final deu prejuízo.
Foi ainda o Euro 2004, e a compra dos submarinos, com pagamento de luvas e corrupção provada, mas só na Alemanha.
E foram as vigarices de Isaltino Morais, que nunca mais é preso.
A que se juntam os casos de Duarte Lima, do BPN e do BPP, as parcerias público-privadas e mais um rol interminável de crimes que depauperaram o erário público. Todos estes negócios e privilégios concedidos a um polvo que, com os seus tentáculos, se alimenta do dinheiro do povo têm responsáveis conhecidos. E têm como consequência os sacrifícios por que hoje passamos.
Enquanto isto, os portugueses têm vivido muito abaixo do nível médio do europeu, não acima das suas possibilidades.
Não devemos pois, enquanto povo, ter remorsos pelo estado das contas públicas.
Devemos antes sentir raiva e exigir a eliminação dos privilégios que nos arruínam. Há que renegociar as parcerias público-privadas, rever os juros da dívida pública, extinguir organismos... Restaure-se um mínimo de seriedade e poupar-se-ão milhões. Sem penalizar os cidadãos.
Não é, assim, culpando e castigando o povo pelos erros da sua classe política que se resolve a crise. Resolve-se combatendo as suas causas, o regabofe e a corrupção. Esta sim, é a única alternativa séria à austeridade a que nos querem condenar e ao assalto fiscal que se anuncia." FONTE


ARTIGO COMPLETO: http://apodrecetuga.blogspot.com/2013/02/a-culpa-e-do-povo-ou-sera-do-polvo.html#ixzz2Ks3WPZ1g

Marinho Pinto afirma que tribunais servem para legitimar a corrupção





Ex-ministro Mário Lino terá mentido à Justiça

Correio da Manhã

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Justiça ou Perseguição









Justiça ou Perseguição - Marco de Canavezes, Portugal


 http://www.facebook.com/photo.php?fbid=285215474928779&set=a.285057634944563.65800.285054038278256&type=1&theater

Justiça ou Perseguição

 

 

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

[Citando] Gomes Canotilho: "Nós não estamos em estado de excepção. Nem em estado de sítio nem em estado de emergência, como estão previstos na Constituição. Só esses podem legitimar a supressão de direitos, liberdades e garantias"


 

 

PASC - Plataforma Activa da Sociedade Civil

 

http://pasc-plataformaactiva.blogspot.pt/2013/02/citando-gomes-canotilho-nos-nao-estamos.html?spref=fb

 

QUARTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2013

[Citando] Gomes Canotilho: "Nós não estamos em estado de excepção. Nem em estado de sítio nem em estado de emergência, como estão previstos na Constituição. Só esses podem legitimar a supressão de direitos, liberdades e garantias"

"Nós não estamos em estado de excepção. Nem em estado de sítio nem em estado de emergência, como estão previstos na Constituição. Só esses podem legitimar a supressão de direitos, liberdades e garantias" Gomes Canotilho in Jornal o Público 03/02/2013 

O Professor de Direito Constitucional em entrevista publicada recentemente no Jornal Público chama a atenção para Questões Fundamentais, num Estado de Direito.

Pela importância de que se reveste a PASC não pode deixar de chamar à reflexão de Todos esta análise efectuada pelo Professor Canotilho. 

Dela, e sem desvirtuar a entrevista no seu todo, sublinhamos as seguintes afirmações: «... o Estado democrático que assenta nos impostos não se deve confundir com outro Estado, que anda agora a aparecer, que é o que eles chamam o Estado das Taxas ou o Estado da prestação dos serviços. O primeiro é o Estado que trabalha com o cidadão que paga impostos, o segundo já não é bem isso, é uma dissolução da cidadania em actos isolados da sua existência, pagando taxas»; « O que nós estamos a criar em Portugal é o pior dos dois mundos, porque temos um Estado tributário de impostos até à medula e o que propõem são taxas acumuladas. E não é apenas isso. É que isto é afinal a dissolução da cidadania nestas máscaras de consumidor, utente e cliente.»; «....o princípio da universalidade é sagrado, ninguém pode deixar de ter acesso ao conhecimento, à Saúde, à Segurança Social» «...o que a reforma esconde é uma opção ideológica. A melhor maneira de discutirmos a reforma do Estado é tornarmos isto transparente»; «A reforma do Estado é uma questão constitucional...»; «O Orçamento do Estado, o pagamento de impostos, a contribuição extraordinária de solidariedade é uma questão constitucional.»; «Há outro problema, que tenho focado: começa a haver uma profunda injustiça em termos de impostos. A imunidade que alguns querem do Direito financeiro ou do Direito dos impostos relativamente à Constituição é de pessoas que não leram nada, que não têm conhecimento nenhum destas regras ou então de outros países que não têm a ver com o nosso e com esta civilização.»

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Circular Governo pede aos juízes para pouparem nos transportes e no papel

Governo pede aos juízes para pouparem nos transportes e no papel

http://www.noticiasaominuto.com/economia/43181/governo-pede-aos-ju%C3%ADzes-para-pouparem-nos-transportes-e-no-papel#.URKU-aXtTSc

Circular Governo pede aos juízes para pouparem nos transportes e no papel
Os juízes vão ter de poupar nas despesas de deslocação e na impressão de documentos, quem o diz é o Ministério da Justiça, que enviou ao Conselho Superior da Magistratura uma circular com conselhos de poupança.

Numa circular do Ministério da Justiça enviada aos juízes, o governo recomenda que os passes de transportes só sejam comprados quando for justificável e que a reserva de bilhetes de avião seja feita com antecedência, “de forma a obterem-se preços mais económicos”, cita o Público.
Outra das recomendações é sobre a forma de comunicação, sendo que a electrónica deve ser privilegiada em detrimento da feita através de papel. Já a configuração das impressoras deve estar em modo de rascunho, para quando tiverem de ser feitas impressões, nos casos em que a lei exija os documentos em papel.
Em declarações ao Público, o presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses, Mouraz Lopes, disse que “os magistrados não estão imunes à crise. Os juízes sabem melhor do que ninguém, porque recebem os efeitos da crise todos os dias nos tribunais, as consequências da crise. Os tribunais já são, aliás, muito espartanos no dia-a-dia”.
Para o desembargador, “a sugestão é boa, mas não era necessário recordar isso aos juízes”. Apesar de concordar com a circular “desde que não impossibilite o serviço, Mouraz Lopes aproveitou a ocasião para recordar que “o mesmo Governo que sugere poupança aos juízes deve aos mesmos umas centenas de milhares de euros por adiantamento de despesas com transportes”.



EUA: Índice de Injustiça 2013

http://www.esquerda.net/artigo/eua-%C3%ADndice-de-injusti%C3%A7a-mlk-2013/26578#.URDraLZ-paY.facebook



EUA: Índice de Injustiça 2013

No momento em que o primeiro presidente afro-americano inicia o seu segundo mandato, não podemos esquecer o quão longe ainda temos de ir para combater a opressão do racismo, materialismo e militarismo. Por Bill Quigley Jr.
Sem-abrigo nos Estados Unidos. Fotografia de Franco Folini
Nós como nação precisamos de passar por uma revolução radical de valores… quando máquinas e computadores, motivação para o lucro e direitos de propriedade, são considerados mais importantes que as pessoas, os trigémeos gigantes, racismo, materialismo e militarismo, são impossíveis de ser derrotados.” Martin Luther King, Jr. (MLK), 4 de Abril de 1967
No momento em que os Estados Unidos da América celebram a reeleição do primeiro presidente afro-americano e os sucessos de numerosos outros afro-americanos em várias situações da vida, permanecem desafios problemáticos.
Recordando o quão longe esta nação chegou desde os tempos em que o Dr. King ainda era vivo, não podemos esquecer o quão longe ainda temos de ir para combater a opressão do racismo, materialismo e militarismo.
Racismo
Segundo o programa CNN Money e o Gabinete de Censos, os brancos têm 22 vezes mais riqueza que os negros e 15 vezes mais que os hispânicos. O rendimento médio líquido de um agregado familiar branco foi de 110.000 dólares contra 4.900 de um agregado negro e 7.424 de um agregado latino.
Os afro-americanos representam 12,3% da população mas apenas 4,7% dos advogados.
Os latinos representam 15,8% da população mas apenas 2,8% dos advogados.
De acordo com o inquérito nacional, patrocinado pelo governo, feito a 72.000 escolas, os estudantes afro-americanos enfrentam uma disciplina mais dura, têm menos acesso a aulas do ensino secundário de qualidade e têm maior probabilidade de serem ensinados por professores com menos experiência e menos bem pagos.
13% dos brancos, 21% dos negros e 32% dos hispânicos não têm seguro de saúde, de acordo com a Kaiser Foundation.
A análise do último Censo mostra que 9% das famílias brancas vive abaixo do nível de pobreza norte-americano e 23% de negros e hispânicos vivem abaixo dos mesmos níveis.
Materialismo
Segundo o Wall Street Journal, em 2012, o presidente da Goldman Sachs recebeu um total de vencimentos no valor de 21 milhões de dólares.
Entre 1978 e 2011, o aumento salarial para trabalhadores cresceu 5,7%. Durante o mesmo período, o aumento para os diretores-executivos (CEO) foi de 725%. Em 1965, um diretor-executivo ganhava 20 vezes mais que um trabalhador. Em 2011, um diretor-executivo “ganha” mais de 200 vezes do que um trabalhador.
De acordo com o Prémio Nobel Joseph Stiglitz, 1% dos que ganham mais levaram para casa 93% do crescimento de rendimentos em 2010; ao mesmo tempo, o rendimento de um agregado médio é menor do que em 1996.
Segundo a Associação Americana de Produtos para Animais de Estimação, foram gastos de 52 mil milhões com animais domésticos. Os últimos números do Gabinete dos Censos indicam que os EUA gastam menos de 50 mil milhões/ano em ajuda não militar a países estrangeiros.
A dívida dos estudantes é agora mais elevada do que o total da dívida dos cartões de crédito e do que a dívida total de empréstimos para carros.
Mais de 2,8 milhões de crianças nos EUA vivem em lares em pobreza extrema, menos de 2 dólares por pessoa por dia antes dos benefícios sociais do governo. É o dobro do que era 15 anos atrás.
De acordo com o Censo, quase uma em seis pessoas nos EUA vive na pobreza. Um em cinco crianças vive na pobreza. A última informação mostra que 17% das crianças brancas, 32% das crianças hispânicas e 35% das crianças negras são pobres.
Militarismo
Os EUA gastaram mais na sua defesa do que qualquer outro país no mundo. Os EUA gastam mais na sua defesa do que os seguintes 10 países juntos: mais do que a China, Rússia, Reino Unido, França, Japão, Índia, Arábia Saudita, Alemanha e Brasil juntos.
O orçamento de 2013 prevê gastos de 633 mil milhões de dólares na defesa militar, sem incluir os fundos para a Administração de Veteranos (AV). A rubrica orçamental de 2013 para a AV é de 140 mil milhões de dólares. Para termo de comparação, o total de gastos federais para a Segurança Social em 2012 foi de 773 mil milhões de dólares.
Os EUA têm 737 bases militares fora do território nacional e mais de 2 milhões de pessoal militar, incluindo o Departamento da Defesa e os contratados locais.
Os EUA lideram as vendas no mercado global de armas. Em 2011, os EUA triplicaram as suas vendas para 66 mil milhões, perfazendo 75% do mercado global. A Rússia está em segundo lugar, com menos de 5 mil milhões de dólares em vendas.
45% dos 1,6 milhões de veteranos das Guerras do Iraque e do Afeganistão estão a candidatar-se a benefícios de incapacidade resultante de danos mentais e físicos sofridos em serviço.
De acordo com a Associated Press, os suicídios nos militares ativos, 349 em 2012, excederam o total de 295 mortes em combate no Afeganistão no mesmo ano.
Conclusão
Enquanto comemoramos os seus feitos e a sua inspiração, estes são os desafios que devemos enfrentar com a esperança e a coragem que o Dr. King e tantos outros nos ensinaram.
Bill Quigley é um advogado de direitos humanos, é professor na Universidade de Loyola em Nova Orleães e Director Associado do Centro para o Direitos Constitucionais. É um dos autores de “Hopeless: Barack Obama and the Politics of Illusion” (AK Press). Pode ser contactado emquigley77@gmail.com

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

PARA PODER MUDAR A ESTRUTURAS GERADORAS DE INJUSTIÇAS, É FUNDAMENTAL CONHECÊ-LAS BEM, ENTENDÊ-LAS E VER ATÉ ONDE NOS DOMINARAM.


PARA PODER MUDAR A ESTRUTURAS GERADORAS DE INJUSTIÇAS, É FUNDAMENTAL CONHECÊ-LAS BEM, ENTENDÊ-LAS E VER ATÉ ONDE NOS DOMINARAM.

http://sociologosplebeyos.com/2013/02/03/surgere-documental-que-compara-islandia-y-espana-para-superar-la-crisis/

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013