terça-feira, 10 de setembro de 2013

Marinho e Pinto lança suspeita de troca de favores entre Noronha de Nascimento e Sócrates?

Marinho e Pinto lança suspeita de troca de favores entre Noronha de Nascimento e Sócrates?


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Marinho Pinto denuncia, os abusos e injustiças levadas a cabo pelos representantes máximos da justiça. 
Num país onde a justiça se serve a ela própria, zelando pelos interesses da sua classe, injustamente. 
Zelando ainda pelos interesses das elites, jamais pode existir espaço para a verdadeira justiça, para a democracia, a igualdade e a dignidade. 
Num país onde a justiça é um instrumento ao serviço das elites, das sociedades secretas, cada vez mais intocáveis, ricas e poderosas, resta muito pouco, para os que não pertencem ás elites.
Marinho Pinto já antes, neste artigo, exigira a cessação e denunciara os benefícios escandalosos, ofensivos e ilegítimos da elite da justiça. 
Neste outro artigo, expôs mais desses benefícios. Mesmo nos cortes impostos a quase todos os portugueses, conseguiram arranjar forma de beneficiar a justiça.
Sem indignação não há revolta. Sem revolta não há justiça.
Indignem-se...
Noronha do Nascimento vem reforçar a injustiça... reformou-se com Pensão superior a 5,5 mil euros. fonte

Marinho Pinto deixa no ar:
As estranhas ligações entre Noronha Nascimento e Sócrates, tanto no caso Face Oculta, como no caso do tacho para o filho do Juíz Noronha. 
O estranho caso dos conselheiros!
Deixa ainda perceber que Noronha Nascimento, apesar de se reformar, continuará com todas as regalias dos juízes no activo, incluindo as remuneratórias... esta é de mestre.


"Luís Noronha Nascimento deixou este mês (dia 12) a presidência do Supremo Tribunal de Justiça e jubilou-se, ou seja, deixa de trabalhar, mas continua com todas as regalias dos juízes no ativo, incluindo as remuneratórias. O trajeto que o levou a presidente do STJ começou no início dos anos noventa. Primeiro conquistou o sindicato dos juízes, depois o Conselho Superior da Magistratura e, finalmente, o STJ.
(...)Os direitos dos cidadãos pouco interessam perante os privilégios dos juízes.
De uma ambição sem limites, instrumentalizou o sindicato dos juízes e o próprio CSM. Muitos acusam-no de, a partir do CSM, ter controlado o acesso ao STJ e, assim, ter formado, com amigos seus, o colégio eleitoral que haveria de o eleger presidente desse tribunal. O caso chegou a ser denunciado, mas sem quaisquer consequências. Todos se calaram, ou melhor todos comentavam em privado, mas publicamente agiam como se nada estivesse a acontecer, mostrando, assim, o que é, desde há muitos anos, o principal (des)«valor» da nossa República Democrática: a cobardia.
A sua ilimitada vaidade levou-o a contratar, mal chegou a presidente do STJ, uma agência de comunicação e a alterar o site do tribunal para aparecer, logo na abertura, em lugar de destaque, a sua fotografia em pose provinciana de estadista. Enquanto todos os outros tribunais mostravam aquilo que se procura no site de um tribunal, o do STJ exibia a figura mefistofélica do seu presidente ladeado de bandeiras.
Em encontros promovidos por titulares de outros poderes de estado, Noronha Nascimento dava sempre nas vistas pelo seu protagonismo de circunstância, normalmente exibindo aos anfitriões uma cultura geral do tipo Reader's Digest. Essa vaidade pessoal levou-o a degradar a própria dignidade de juiz, pois aceitou incumbências incompatíveis com o seu estatuto funcional, designadamente a de representar, em atos políticos no estrangeiro, titulares do Poder Político que ele poderia vir a ter de julgar.

Mas foi a decisão de mandar destruir as escutas de José Sócrates no processo «Face Oculta» que levantou dúvidas sobre a sua imparcialidade como juiz, já que o suspeito era nem mais nem menos o primeiro-ministro e líder da maioria política que aprovara, contra toda a nossa tradição judicial, algumas medidas tão queridas pelos conselheiros do STJ, nomeadamente a célebre «dupla conforme», ou seja, a impossibilidade de se recorrer para o STJ da decisão do tribunal da relação que confirme a decisão de primeira instância.
Portugal é dos países que tem mais conselheiros, porque, no final dos anos oitenta, o atual código de processo penal previa um recurso direto da primeira instância para o STJ. Isso foi aproveitado pelos juízes para aumentar o número de conselheiros de cerca de vinte para mais de setenta. Esse tipo de recursos acabou há muito, mas os conselheiros mantiveram-se (como se mantém o subsídio de habitação do tempo em que os juízes não podiam permanecer mais de seis anos no mesmo tribunal). É certo que, devido à crise económica e financeira, Noronha Nascimento só realizou parcialmente o binómio sindicalista de «menos trabalho e mais dinheiro». Os juízes do STJ têm hoje muito menos trabalho do que tinham quando ele foi eleito presidente e mantêm os seus principais privilégios.

Por outro lado, o filho de Noronha Nascimento conseguiu, durante o tempo em que o pai foi presidente do STJ, arranjar um emprego num organismo do Estado que dependia diretamente de José Sócrates. Pode ser apenas coincidência, pode tudo ter corrido dentro da mais estrita legalidade e normalidade, mas, até por isso, Noronha Nascimento deveria ter-se recusado a apreciar o caso das escutas de José Sócrates e, sobretudo, não deveria andar a fazer insistentes declarações públicas sobre a irrelevância criminal de conversas telefónicas cujo conteúdo as pessoas ignoram. É que a um juiz não basta ser honesto, é preciso parecê-lo." Marinho Pinto   fonte

ARTIGO COMPLETO: http://apodrecetuga.blogspot.com/2013/06/marinho-e-pinto-lanca-suspeita-de-troca.html#ixzz2eTrdg1rI

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