sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

muitos mais deveria ser expulsos....queremos uma justiça democrática e magistrados eleitos pelo POVO

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/justica/detalhe/tres_juizes_foram_expulsos_dos_tribunais_portugueses_em_2012.html#.UQJXmJvEl9U.facebook
Três juízes foram expulsos dos tribunais portugueses em 2012


Conselho Superior da Magistratura aplicou um total de 40 processos disciplinares, aposentando compulsivamente três e suspendendo cinco. Expulsões estão em linha com as de 2011.
O relatório do Conselho Superior da Magistratura (CSM) ainda não está concluído mas o “Jornal de Notícias” escreve hoje que o órgão de disciplina dos juízes aplicou 40 processos disciplinares aos cerca de dois mil juízes actualmente existentes. Três desses processos culminaram com a pena máxima, a aposentação compulsiva, ou expulsão das funções. Houve ainda cinco suspensões de juízes, sendo que um deles foi transferido para outro tribunal.

Os valores, em termos proporcionais, são reduzidos – a taxa de processos instaurados ronda os “2/3%”, explica ao jornal o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Mouraz Lopes. O juiz explica que estes números não indicam se o CSM está a funcionar melhor ou se os juízes são piores, apenas que “o sistema está a funcionar” e que “os portugueses podem confiar nos juízes”.

A pena de expulsão é raramente aplicada, nota o “JN”, e o facto de em dois anos consecutivos serem afastados, no total, seis juízes das suas funções indica, na opinião de Mouraz Lopes, que o sistema está “a afastar quem não está em condições de exercer a profissão”, destaca.

O CSM não divulga o motivo por que as penas são aplicadas, mas usualmente a expulsão é aplicada aos juízes que apresentam atrasos processuais sistemáticos, que não são justificados pela complexidade dos casos ou por atrasos nas perícias, por exemplo. Em 2012, além das três expulsões e cinco suspensões, foram aplicadas 16 multas, quatro advertências registadas e três não registadas

Sem comentários:

Enviar um comentário