sábado, 13 de abril de 2013

UMA VERDADEIRA ABERRAÇÃO JURÍDICA ! - S.O.S PORTUGAL !

http://outroladodalei.blogs.sapo.pt/814.html


12 de Abril de 2013

- AOS ESPECIAIS CUIDADOS DA SENHORA MINISTRA DA JUSTIÇA - 



Assunto:  Dois pesos duas medidas - dualidade de critérios - viola o disposto no Artº. 13 da Constituição da Republica Portuguesa!  

Eu, Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva, residente na Rua quinta dos bicos nº 154, na vila e freguesia do Tramagal, venho na qualidade de queixoso-lesado, não pela justiça - JAMAIS IMPLORARIA ALGO EM DETRIMENTO DO QUE É JUSTO - mas sim: pelas injustiças que me recaem em cima e, que colocam seriamente em causa: Juízes,  magistrados do MP. , Oficiais da Guarda Nacional Republicanas, Presidentes de Câmara e outros perfeitamente identificados.  Que denegriram a imagem das instituições que representam ou representavam, pelo que - IMPIEDOSAMENTE  - deveriam ter vindo a merecer o maior e melhor reparo nas suas condutas, por parte dos órgãos Superiores do Estado - mas tal condição, nunca se veio a verificar, o que em nada abona a favor da justiça.

Pelo que desse modo, não poderia deixar de denunciar e submeter os factos à Superior apreciação por parte de Vª. Exª - conforme vou passar argumentar - em defesa dos meus legítimos interesses, da minha família - NO FUNDO A SOCIEDADE EM GERAL! 
 
Antes demais, faço ainda questão de informar: que embora não seja dês-letrado, mas não possuo lá grandes habilitações literárias nem conhecimentos específicos na área do Direito, mas por Denegação do acesso ao Direito e aos Tribunais (Artº.20 da CRP), vim-me assim, obrigado assumir a minha própria defesa, o que faço, da melhor forma que sei e posso, sem que a minha indignação ou os métodos pouco ortodoxos que tenho vindo a utilizar, para ver se consigo alcançar a justiça - possam assim, servir para fomentar ou alimentar,  ódios ou vinganças pessoais, como as que me têm vindo atingir a mim e a minha família - faz já muitos anos a esta parte.

DUALIDADE DE CRITÉRIOS: Embora directamente nada tenha a ver com o processo da " COVA DA BEIRA ", por demais badalado através dos órgãos da comunicação-social - mas já tenho a ver, com a conduta medíocre-criminosa, do PROCURADOR HÉLDER RENATO MOREIRA DOS SANTOS CORDEIRO, conforme se vai passar a demonstrar:
 


02-03-2013 Correio da Manha: O caso começou com uma averiguação preventiva que demorou dois anos, durante os quais foi recolhida muito pouca informação. Depois entre 1999 e 2001 já como inquérito, os autos estiveram literalmente parados no Ministério Publico, sem uma única diligência realizada. Nesse período o magistrado titular do caso RECUSOU-SE a fazer BUSCAS à casa de JOSÉ SÓCRATES  visado inicialmente na investigação, por entender que os indícios não eram suficientes, para incomodar uma pessoa tão importante na sociedade portuguesa, conforme declarou à TVI - Remata a noticia dizendo e muito bem - que foi uma investigação indecorosa para o MP. e para a Policia judiciária.

O PROCURADOR HÉLDER RENATO MOREIRA DOS SANTOS CORDEIRO - tem dois critérios - um para gente notável, com dinheiro, outro para os pobres, o vulgo cidadão, o pata rapada, que se encontram amontoados nas cadeias - condenados pelo que fizeram e pelo que não fizeram o que importa é garantir os interesses obscuros - os tachos dos oportunistas - ladrões dos dinheiros públicos. 


Ainda assim, por bem parecer, veio a ser alvo de um processo disciplinar - mas acabou ilibado - são e salvo, pelo CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PUBLICO - ficou tudo em águas de bacalhau - a culpa morre sempre solteira e, o procurador Hélder Cordeiro, continua a desempenhar as suas funções, podendo usar livremente da dualidade de critérios, em função da condição económica ou notoriedade publica de cada um - violando assim o consagrado no Artº. 13 da CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA PORTUGUESA - num total desrespeito pelas obrigações a que se encontra sujeito e nada se passa - considerando as afirmações produzidas no jornal Correio da manhã de 12 de Outubro de 2011.
O PROCURADOR HÉLDER RENATO MOREIRA DOS SANTOS CORDEIRO: no dia 12 de Outubro, não do ano de 2011, mas de 1995, usou de outro critério, porque em causa não estava uma pessoa tão importante como o JOSÉ SOCRATES, mas sim um humilde cidadão, mas não qualquer um - Condição que a Procuradoria-Geral da Republica e o Conselho Superior dos Magistrados do Ministério Publica, bem conhecem de, há mais de uma década e meia, a esta parte, mas ainda assim, nunca vieram a tomar medidas sérias-adequadas (CONFORME A LEI E O BRIO PROFISSIONAL ASSIM O EXIGEM). 

E nem mesmo, após várias diligências efectuadas, pela Senhora Ministra da Justiça - PAULA TEIXEIRA DA CRUZ - junto desses mesmos órgãos Superiores do Ministério Publico - conforme o disposto: http://perseguicaoterrorismo.blogs.sapo.pt/2288.html
 
 
OS ILUSTRES: honrosos senhores da moral e dos bom costumes, os meninos das boas maneiras - aqueles aquém os cidadãos, perante a corte - se sentem obrigados a tratar por MERITÍSSIMO:  
http://terremotonajustica.blogs.sapo.pt/745.html
 

ORA MERITÍSSIMO: vem de tudo aquilo que faz com que uma pessoa seja digna de elogio, de recompensa-merecimento. Pelo que os Deuses do Universo, com especial destaque: para o juiz que me condenou duas (2) vezes, pelos mesmos factos (ANTENA PARABÓLICA) -  e para o procurador Hélder Renato Moreira dos Santos Cordeiro - que me acusou no segundo processo: 82/96 - violaram o consagrado no n º. 5 do Artº. 29 da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA - para  condenar um cidadão honrado e integro - mentes demoníacas, interesses e vinganças pessoais, em que o Colectivo de Juízes e consequentemente o Supremo Tribunal Justiça foram coniventes - tudo isso ao arrepio da legalidade democrática.

SUAS MAJESTADES: violaram Os Direitos Liberdades e Garantias constitucionalmente Consagrados, pelo que a postura assumida - no mínimo:  preenche os requisitos do nº3 do Artº. 369 do Código Penal Português - mas os falsos Deuses, encontram-se acima da lei, dai que nada nem ninguém lhes tocam - tanto que ainda não vi nenhum dos que no teatro interpretam a personagem de juiz ou de magistrado do M.P. preso -  a pagar pelos seus procedimentos moralmente censuráveis e criminalmente punidos por lei, pelo que enquanto severamente lesado, cabe-me em questionar:
Mas a lei não prima e sobressai acima de todas e demais considerações?

BIPOLAR: Uma justiça para ricos outra para pobres, o fato é consoante o dinheiro ou cara do cliente: NÃO HÁ JUSTIÇA! Dentro do estado, cada um faz o que quer, a mais não é obrigado, nada se passa, nada lhes acontece - Contra factos não há argumentos - o clima de impunidade continua e os visados, podem prosseguir viagem, sem olhar a meios, para atingir os fins -doa aquém doer o que lhe interessa é dinheiro e poder - Quiçá um dia  Hélder Renato Cordeiro - Ilustre Procurador-geral daRepública: 
http://estanahoradaverdade.blogs.sapo.pt/716.html
 
 
Pior do que dois pesos e duas (2) medidas: É que para os pobres, inventam-se crimes, forjam-se provas, faz-se uma maquinação das coisas: Mandaram-me para à fogueira e fugiram todos - VALEU DE TUDO, MAS DE TUDO MESMO - tal como no processo da “COVA DA BEIRA” ai valeu de tudo para atrasar as investigações ao ponto de impedir BUSCAS, por entender que os indícios não eram suficientes, para incomodar uma pessoa tão IMPORTANTE na sociedade portuguesa ( ao invés da lei,  que exige um maior reparo sobre a conduta dos IMPORTANTES ) - Considerando as noticias vindas a publico, no Correio da manhã, sobre o que foi dito pelo Ilustre Procurador Hélder Renato Moreira dos Santos Cordeiro à TVI. Mas ainda assim, foi ilibado pelo CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PUBLICO.
 
Dessa feita, sempre com o mesmo respeito, permita-se o termo: a ”BOMBA-SUJA"  deixada pelo Procurador Pinto Monteiro com a cumplicidade do Conselho Superior do Ministério Publico e da Procuradora - CÂNDIDA ALMEIDA - é uma herança pouco simpática (PESADA) - agora aos especiais cuidados da Senhora Procuradora-Geral da Republica e do Senhor Director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, recentemente empossado. 
 
A procuradora - CÂNDIDA ALMEIDA - fugiu sem se pronunciar, tal como - PINTO MONTEIRO - que se dizia ter tantos poderes como a rainha de Inglaterra  e que disse que vai andar por ai, e que se deixe andar - sendo que também esse, já havia recebido o testemunho do seu antecessor: SOUTO MOURA, que também fugiu às suas responsabilidades. Mas ainda assim: foi logo acolhido de braços abertos - pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e por lá anda todo contente aos saltinhos, como pássaro no terreiro - parecendo aguardar a chegada da pombinha: 
http://injusticaemportugal.blogs.sapo.pt/975.html

 Confesso, que me encontro ansioso por justiça à muitos anos, como facilmente o mais comum dos mortais facilmente o compreendera: dai como não poderia deixar de ser, despertou-me alguma curiosidade, a coragem demonstrada pela Senhora Procuradora-Geral da Republica: JOANA MARQUES VIDAL -  quanto à posição tomada em relação à senhora -  NÃO HÁ CORRUPÇÃO EM PORTUGAL ! Bem como O SENTIDO DE OPERAR MUDANÇAS, nas regras do jogo, dentro do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PUBLICO, mas salvo o devido respeito e melhor opinião, os ex-procuradores Souto Moura e Pinto Monteiro, também fizeram lindos discursos, tal como, outros ministros da justiça que se antecederam - mas todos esses ilustres, acabaram por FUGIR às suas responsabilidades - protegeram-se uns aos outros - TRÁFICO DE INFLUÊNCIAS.
 
Assim, perante esse mar de irregularidades, ou melhor - praticas criminosas, envolvendo gente tão poderosa, que até ao presente, intocáveis sem pudor!  E pelo facto de nos encontramos em ano de eleições, em que da praxe: cabe anunciar mudanças, falar do que esta mal - APREGOAR AS BOAS NOVAS - mas finda a caçada, regressa tudo à normal-rotina, às origens - sempre a mesma vigarice, trapalhice, e assim andam à 40 anos a enganar o povo - dai que não posso deixar de colocar sérias reservas - como facilmente se compreenderá.
 
Até porque me causa alguma apreensão, quando num dia se levanta um processo disciplinar e dias depois, faz-se uma DESPEDIDA ELOGIOSA - e a forma como as coisas se desenvolveram - parece indicar um certo recuo, na posição inicialmente tomada - quanto à senhora que disse ao país e ao mundo que portugal não é um pais de corruptos que em portugal não há CORRUPÇÃO - que mais pareceu  - Madre Teresa de Calcutá - quando se pronunciou sobre a conduta de José Sócrates, tal como o fez o procurador HÉLDER RENATO MOREIRA DOS SANTOS CORDEIRO - em declarações à TVI.
 


É PRÓPRIO DO SISTEMA - quando alguém pensa em mudar o rumo das coisas ( as regras do jogo), logo vozes se levantam-erguem para que os jogos de interesses obscuros se continuem a manter em detrimento dos cidadãos: Assim, com um processo disciplinar em curso - considerando o que foi dito quarta-feira 20 Março de 2013 pelo jornal Correio da Manhã:  CÂNDIDA DE ALMEIDA -  tal como - SOUTO MOURA - também vai para o SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
 
COISAS DA CIÊNCIA JURÍDICA: saem corridos dum lado por incompetência de praticas com contornos duvidosos-criminosos, entram logo noutro quartel, só mudam as moscas porque a càca é sempre a mesma, tudo isso descaradamente aos olhos do povo - que se encontra FAMINTO -  em consequência das condições impostas por um governo que elegeram enganados - e nos submeteu à TROIKA -PREPOTENTE DITADOR INCOMPETENTE DE QUE JÁ-MAIS À MEMÓRIA!
 
Ainda assim, a esperança é a ultima a morrer: querendo acreditar, não de que o clima de impunidade acabou como o declarou publicamente a Senhora Ministra da justiça - PAULA TEIXEIRA DA CRUZ - mas porque o povo já não aguenta mais passar fome e ser obrigado a pagar a crise criada por quem os roubou e continua a roubar - descaradamente contra a sua própria vontade - POR ISSO MESMO - VÊM A EXIGIR NAS RUAS - O COMBATE À CORRUPÇÃO-DEMISSÃO DO GOVERNO! 
 
Como inicialmente se referiu, espero bem, que a minha indignação sendo um direito que me assiste, ao invés, não sirva para continuarem alimentar ódios ou vinganças, contra mim e a minha família -  mas sim: Para abrir as portas da justiça que me foram fechadas faz já muitos anos a esta parte - tudo isso, para que não possam vir a ser assacadas responsabilidades aos visados.
 
Se os culpados se sentem lesados pelos factos que venho a tornar ao conhecimento publico através das redes sociais em particular o Facebook, então que venham a proceder em conformidade e não à margem da lei - com procedimentos tão escabrosos-desumanos, que mais do que errados são criminosos da lei e do Direito - lobos vestidos com pele de cordeiro - vinganças - protegem-se uns aos outros - terrorismo de Estado:  http://corruptos.blogs.sapo.pt/ 
 
Os tempos são muito exigentes no desempenho de tão honrosas funções, então confiadas pelo mais alto magistrado da nação - Sua Excelência o Presidente da República - Aníbal Cavaco Silva, à Senhora Procuradora-Geral da República JOANA MARQUES VIDAL, que tomou posse no dia 12 de Outubro, não do ano de 2011 nem de 1995, mas sim de 2012.
 
Senhora ministra da justiça - Paula Teixeira da Cruz - a senhora proclamou o fim do clima de impunidade, mas salvo o devido respeito e melhor opinião, tais como outros ministros da justiça que a antecederam o proclamaram - não passou das palavras aos actos - assim perante essa refega: questiona-se acerca da credibilidade do governo e em particular da senhora Ministra.

O que é necessário fazer, para que os cidadãos possam ver as suas causas, analisadas por parte de operacionais da justiça: magistrados do MP. Juízes e Advogados, pessoas idóneas incapazes de contrariar a sua consciência ir contra o humanamente correto - que decidam em função da verdade material e não do dinheiro de cada um ou da sua notoriedade social - no profundo respeito pelos Direitos Liberdades e Garantias, Constitucionalmente consagrados - conforme a lei e o brio profissional assim o exigem - e que compete à Assembleia da República, cumprir e fazer cumprir aqueles que os violarem.
 
Ao abrigo do disposto no Artº. 52 da Constituição da Republica Portuguesa! Solicita-se para que seja tomada em consideração em matéria de tempo de resposta - a urgência de que o caso carece.
 
Pede Deferimento,
 
22-03-2013
Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva


---- Mensagem encaminhada de Raul Caldeira <raulcaldeira@hotmail.com> -----
Data: Fri, 22 Mar 2013 03:25:48 +0000
De: Raul Caldeira <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: - AOS ESPECIAIS CUIDADOS DA SENHORA MINISTRA DA JUSTIÇA - !
Para: Ministra <gabinete.ministro@mj.gov.pt>
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publicado por CORRUPTOS às 00:34 link do post

" Portugal deveria estremecer "

Ora aqui estão factos:

Dá que pensar! Portugal e Chipre.

Espero só, que a Justiça tire a venda dos olhos…

1 – Fiz uma transferência para o BCP de 449.979,79 € e esse dinheiro não consta em nenhum extrato de conta. Pura e simplesmente sumiu.

2 – É junto ao processo um extrato falso do BCP suprimindo da minha conta 1.027.523,67 €.

3 – O Senhor Juiz coadjuvado durante 4 anos pelo Sr. Perito Judicial acusado de 108 crimes de associação criminosa, cujo no entendimento do MP também entravam neste esquema criminoso alguns funcionários judiciais que tinham de influenciar os Senhores Juízes com pareceres positivos. Por coincidência o Sr. Perito tem escritório no mesmo edifício onde reside o Ex-administrador do BCP Drº. Alípio Dias, foi dado cumprimento á execução de uma calamitosa injustiça fazendo-se uma transferência da minha conta para o BCP no montante de 396.093,02 €.

E aqui, pelas razoes expostas, não se pode permitir levar uma pessoa á mais completa destruição, “AGUENTANDO” com dois enfartes e a ser tratado no H.S.J. de uma depressão profunda, vivendo privado de qualquer fonte de sustento.

Espero só, que a Justiça tire a venda dos olhos para poder ver o que óbvio…e só espero um dia poder retribuir tudo o que por mim possam fazer.

DÁ QUE PENSAR!

Muito obrigado pela Vossa preciosa AJUDA. Por favor COMPARTILHEM.
Hermenegildofapo.pt
Hermenegildo Ferreira a 12 de Abril de 2013 às 15:18

" Portugal deveria estremecer "

Ora aqui estão factos:

Dá que pensar! Portugal e Chipre.

Espero só, que a Justiça tire a venda dos olhos…

1 – Fiz uma transferência para o BCP de 449.979,79 € e esse dinheiro não consta em nenhum extrato de conta. Pura e simplesmente sumiu.

2 – É junto ao processo um extrato falso do BCP suprimindo da minha conta 1.027.523,67 €.

3 – O Senhor Juiz coadjuvado durante 4 anos pelo Sr. Perito Judicial acusado de 108 crimes de associação criminosa, cujo no entendimento do MP também entravam neste esquema criminoso alguns funcionários judiciais que tinham de influenciar os Senhores Juízes com pareceres positivos. Por coincidência o Sr. Perito tem escritório no mesmo edifício onde reside o Ex-administrador do BCP Drº. Alípio Dias, foi dado cumprimento á execução de uma calamitosa injustiça fazendo-se uma transferência da minha conta para o BCP no montante de 396.093,02 €.

E aqui, pelas razoes expostas, não se pode permitir levar uma pessoa á mais completa destruição, “AGUENTANDO” com dois enfartes e a ser tratado no H.S.J. de uma depressão profunda, vivendo privado de qualquer fonte de sustento.

Espero só, que a Justiça tire a venda dos olhos para poder ver o que óbvio…e só espero um dia poder retribuir tudo o que por mim possam fazer.

DÁ QUE PENSAR!

Muito obrigado pela Vossa preciosa AJUDA. Por favor COMPARTILHEM.
Hermenegildof@sapo.pt

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